Resumo

A bandeira contra a corrupção desponta de tempos em tempos no Brasil como um problema público, fortemente controverso e disputado na sociedade civil. Pode ser mobilizado por uma parcela do ativismo para desafiar o establishment político, como aconteceu no período de 2013 a 2018, da chamada primavera brasileira à eleição de Bolsonaro, que é marcado como de ascensão de uma crise da democracia. Para esse recorte temporal específico, o objetivo da tese é analisar o ativismo contra a corrupção no Brasil, no âmbito da sociedade civil, evidenciando as disputas de sentido em torno do tema da corrupção e as consequências para a democracia. A chamada virada societal busca alavancar a sociedade civil como elemento heurístico nos estudos sobre corrupção, considerando-a como um missing point no acervo tradicionalmente institucionalista. A partir da convergência teórica da análise política pré-decisional, do processo político e da filosofia pragmatista, além do enquadramento interpretativo, a tese parte de duas premissas: de que existem movimentos e movimentos os públicos são diferentes, divergentes, conferem significados variados para a corrupção e fazem emergir novas percepções coletivas sobre o problema ; e de que nem todo movimento... o ativismo nem sempre vai romper com a ordem vigente, a depender de como mobilizam sentidos para o problema. A análise empírica promove um mapeamento das unidades de análise, os públicos, que são organizações, movimentos, coletivos e outros grupos que têm o combate à corrupção entre seus objetivos definidos ou que se valem dessa bandeira para promover sua militância política. Foram identificados cerca de 500 públicos atuantes entre 2013 e 2018, em duas arenas a das redes de advocacy e a digital , dos quais foram selecionados oito para a frame analysis. As categorias de análise se inspiram no core frame tasks de Snow e Benford (1988) diagnóstico, prognóstico e motivacional , e são combinadas com três sentidos de tipo ideal formulados para a corrupção republicano, gerencialista e populista. As análises permitiram encontrar (i) duas faces do ativismo anticorrupção, que mobilizam sentidos diferentes para o problema, isto é, as organizações de advocacy e os movimentos de direita; (ii) a preferência do primeiro grupo por mobilizar quadros republicanos corrupção é o avesso da República, cuja culpa é de um adversário histórico, que afeta os cidadãos de direitos; (iii) o enquadramento gerencialista como um ponto de encontro, de conforto normativo e institucional, para os dois públicos; (iv) a preferência dos movimentos de direita pelo quadro populista corrupção tem nome e CNPJ ou é um balaio de indignações, promovida pelos inimigos da nação, que afeta os cidadãos de bem. Esse último (v) gera uma escalada autoritária e violenta no ativismo anticorrupção e fere princípios democráticos importantes, como de igualdade e justiça social, pluralismo político e a legitimidade institucional.

Abstract

The fight against corruption emerges from time to time in Brazil as a public problem, highly controversial and debated in civil society. It can be mobilized by a part of the activism to challenge the political establishment, as happened in the period from 2013 to 2018 from the so-called Brazilian spring until the election of Bolsonaro , which is marked by academics as the rise of a crisis of democracy. Regarding this specific period, the objective of the thesis is to analyze activism against corruption in Brazil, within civil society, highlighting the disputes of meanings surrounding the issue of corruption and its consequences for democracy. The societal turn seeks to leverage civil society as a heuristic element in the studies about corruption, considering it as a missing point in the traditional institutionalist collection. Based on the theoretical convergence of the pre-decisional political analysis, political process and pragmatist philosophy, yet to the interpretative frame analysis, the thesis begins with two premises: there are movements and movements the publics are different, divergente, give varied meanings to corruption and stimulate new collective perceptions about it ; and not every movement... activism will not always break with the current order, depending on how they mobilize meanings for the problem. The empirical analysis promotes a mapping of the units of analysis, the publics, which are organizations, movements, collectives and other groups that have the fight against corruption as a central objective or use this issue to promote their political activism. Around 500 publics were identified, active between 2013 and 2018, in two main arenas the advocacy networks and the digital arena, of which eight were selected for in-depth analysis. The analysis categories are inspired in the concepts of core frame tasks, by Snow and Benford (1988) diagnostic, prognostic and motivational and are combined with three ideal type meanings for corruption republican, managerialist and populist. The analyses revealed (i) two faces of anti-corruption activism, that mobilize different meanings for the problem, that is, advocacy organizations and right-wing movements; (ii) the preference of the first group for mobilizing republican frames corruption as the reverse side of the Republic, promoted by a historical adversary, which affects citizens with rights; (iii) the managerialist framing as a meeting point that gives normative and institutional comfort for both publics; (iv) the preference of the right-wing movements for the populist framing corruption has a name and ID or is a basket of indignation, promoted by the enemies of the nation, which affects the good citizens. The last one (v) generates an escalation of authoritarism and violence in anti-corruption activism and violates important democratic principles, such as equality and social justice, political pluralism and institutional legitimacy.